Resolução nº 1, de 11 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2026

11 de Maio de 2026

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.

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Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.
    JULIANO SOUTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, faço saber que esta aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO
      Art. 1º. 
      Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017, que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”, que passa a viger com a seguinte redação:
        Art. 3º.   O prêmio consistirá na entrega de um troféu conforme especificado no Anexo Único do presente Projeto de Resolução, a cada aluno participante do projeto agraciado, bem como de um troféu ao respectivo orientador do projeto e de um troféu à instituição de ensino do projeto vencedor.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
          GABINETE DA PRESIDÊNCIA "VICTOR HUGO KUNZ", aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
            JULIANO SOUTO Presidente Registre-se e Publique-se. BEL. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR Diretor-Geral.

              NOTA: "Esta compilação elaborada pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo tem por finalidade facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Salienta-se que não fica dispensada a consulta aos textos normativos oficiais publicados, para a produção de efeitos legais."