Projeto de Lei nº 120 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
120
Data de Apresentação
13/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/12/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 148/1992, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 148, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (nova ementa dada pela mensagem retificativa).
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 148, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (nova ementa dada pela mensagem retificativa).
Indexação
OF691, OF768, MENSAGEM, RETIFICATIVA, EMENDA, OF982
Observação
Há documentação acessória. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada