Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação/Pedido de Providências
Ano
2025
Número
1715
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugestão ao Executivo Municipal para divulgação do curso “Circuitos Não é Não” para implementação do Protocolo Não é Não (Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023).
Indexação
of213
of10-A/3236
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Observação