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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 28 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mocao_28-2025.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas.

    Indexação

    ofcirc74
    Of1882/2025
    Of7298/2025
    Of1380/2025

    Observação

    Data Votação: 4 de Junho de 2025
    OpenAPI