Projeto de Lei nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
74
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
04/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal,
e dá outras providências.
e dá outras providências.
Indexação
OF. 10-B/2712-SMGGD/DEXP/TB protocolado em 04/072025 sob nº 704/2025.
Observação