Requerimento nº 1003 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1003

Data de Apresentação

17/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclusão do Projeto de Sugestão nº 7/2025, de autoria do vereador Juliano Souto, que “Estabelece, no Município de Novo Hamburgo, que é livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Julho de 2025