Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação/Pedido de Providências
Ano
2025
Número
2569
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudo de viabilidade para a diminuição da carga horária dos Profissionais Assistentes Sociais, de 40 para 30 horas semanais, sendo sem ônus ao funcionário, baseado na Lei Federal nº 8.662/1993, no seu art. 5º-A.
Indexação
of336
of10-A/4655
of10-A/4655
Observação