Projeto de Lei nº 128 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
128
Data de Apresentação
29/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera disposições da Lei Municipal nº 397/2000, que "Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo e dá outras providências".
Indexação
OF747, EMENDAS, OF1147, REDAÇÃO, FINAL
Observação
Há documentação acessória. Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada