Emenda nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 80/2025, que altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.457/2006, relativo aos repasses do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola.
Indexação
Observação