Lei nº 1.316, de 07 de novembro de 2005 não possui Texto Articulado.
Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação/Pedido de Providências
Ano
2025
Número
3520
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Indexação
of475
Observação