Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2010

Número

11

Data de Apresentação

11/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/12/2010

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Quadro de Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.799, de 4 de abril de 2008, e dá outras providências.

    Indexação

    OF788, EMENDAS, OF1043

    Observação

    Há documentação acessória. Há emendas. Vide REDAÇÃO FINAL na aba "Documento Acessório".

    Norma Jurídica Relacionada