Moção nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Indexação
Observação