Projeto de Lei nº 135 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

135

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    135

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    31/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.

    Indexação

    Of. 10-B/5810-SMGGD/DEXP/TB protocolado sob nº 1319/2025.

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2025