Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugestão ao Executivo para instituir o “Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro”, destinado a fiscalizar os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-umbandistas, além de outras providências.
Indexação
of05
of10-A/1329
of10-A/1329
Observação