Requerimento nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Voto de Congratulações à ONG SOS Operação Nazário pelo trabalho exemplar durante os 11 anos de fundação desenvolvidos em prol da proteção, resgate e cuidado de animais abandonados.
Indexação
ofcirc07
Observação