Requerimento nº 258 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
258
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 1/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller, que “Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Indexação
Observação