Requerimento nº 554 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
554
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiteração do Requerimento nº 29/2026, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação dominial e a destinação das áreas do Loteamento Família Birk (Lei nº 124/1985).
Indexação
of161
Of. nº 10-A/939
Of. nº 10-A/2111
Of. nº 10-A/939
Of. nº 10-A/2111
Observação