Indicação nº 155 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
155
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Kuhn Braun (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugestão ao Executivo para a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e a fixação do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em conformidade com a Lei Federal nº 12.994/2014.
Indexação
of192
Observação