Projeto de Lei nº 161 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
161
Data de Apresentação
15/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/01/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências.
Indexação
OF871, ASSOCIAÇÃO, ARTISTAS, PRODUTORES, ARTES, AFINS, PROFISSIONAIS, TÉCNICOS, TRADICIONALISTA, CARNAVALESCA, AMIGOS, FUNDAÇÃO, SCHEFFEL, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF906, REDAÇÃO, FINAL, 0F1210
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/906 na aba "Documento Acessório". Há emenda parlamentar. Há REDAÇÃO FINAL. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada