Requerimento nº 1016 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

1016

Data de Apresentação

03/07/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliano Souto da Silva (ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Celso Ferrareze.

    Indexação

    ofcirc104

    Observação

    Data Votação: 6 de Julho de 2026