Moção nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
05/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro (ICP-Brasil)
- Daiane Hanich (ICP-Brasil)
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Aplausos à Rede Lilás de Novo Hamburgo em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Indexação
Observação