Moção nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

10/08/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Agenor Alves Boeno (ICP-Brasil)
  • Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro (ICP-Brasil)
  • Cristiano Moises da Silva Coller (ICP-Brasil)
  • Daiane Hanich (ICP-Brasil)
  • Eliton dos Santos Avila (ICP-Brasil)
  • Giovani Cruz Pereira (ICP-Brasil)
  • Ito Luciano da Rosa (ICP-Brasil)
  • Joelson de Araujo (ICP-Brasil)
  • Juliano Souto da Silva (ICP-Brasil)
  • Ricardo Adolfo Ritter (ICP-Brasil)
  • Tarcisio Jorge Heming (ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Repúdio ao péssimo serviço prestado pela RGE – Rio Grande Energia (CPFL Energia) no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica após o temporal que atingiu Novo Hamburgo e a região.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Agosto de 2026