Projeto de Lei nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha "Descarte Consciente de Medicamentos" no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
OF570
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada