Indicação nº 427 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
427
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Hanich (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudo de viabilidade para a implantação de aplicativo destinado à proteção e ao atendimento emergencial de mulheres em situação de violência ou risco, nos moldes do aplicativo “Ela Segura”, desenvolvido pelo Município de Estância Velha.
Indexação
of407
Observação