Moção nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
08/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciana Andreia Martins (ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de aplauso à aprovação do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Indexação
Observação