Projeto de Lei nº 14 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
14
Data de Apresentação
03/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/04/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove alteração de valores na concessão de auxílios financeiros e subvenções de natureza educacional e desportiva.
Indexação
2233, OF102, 4346, OF168, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF339
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGEM RETIFICATIVA.
Norma Jurídica Relacionada