Projeto de Lei nº 87 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
87
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina, aponta recurso e dá outras providências.
Indexação
OF. Nº 81/10/215
Observação
Documentos acessórios: Of. Nº 81/10/215; solicitação de convênio; parecer do CMD; Lei Municipal Nº 20/1964; certidoes diversas; publicação no DOU; alvará; estatuto social; anexos diversos.
Norma Jurídica Relacionada