Projeto de Lei nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
15/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/04/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais na FRANCAL - 43ª FEIRA INTERNACIONAL DA MODA EM CALÇADOS E ACESSÓRIOS.
Indexação
OF114, OF345
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada