Projeto de Lei nº 90 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
90
Data de Apresentação
06/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivos nas leis municipais nºs 1.305/2005, de 30/09/2005 e 1.677/2007, de 18/10/2007, abre Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.755/2007, de 28/12/2007, e dá outras providências.
Indexação
OF. Nº 81/10/232
Observação
Documentos acessórios: Of. Nº 81/10/232; Anexos I, II e III.
Norma Jurídica Relacionada