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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2011

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

3

Data de Apresentação

28/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

12435_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

    Indexação

    OF205, OF574

    Observação

    Há documentação acessória.
    Há mensagem retificativa.
    Há mensagem retificativa.

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.285, de 24 de maio de 2011
    OpenAPI