Projeto de Lei nº 42 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
42
Data de Apresentação
16/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reclassifica cargos efetivos do Quadro Permanente que menciona, da Lei Municipal nº 334/2000, e dá outras providências.
Indexação
OF218, OF251, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF344, OF1239
Observação
Há documentação acessória. Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/251 na aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada