Projeto de Lei nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
17/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/07/2011
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede auxílio financeiro à Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Novo Hamburgo, aponta recursos, e dá outras providências.
Indexação
OF220, OF736
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada