Projeto de Lei nº 97 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
97
Data de Apresentação
19/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica na forma da Lei Municipal nº 1.512/2006, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio-Econômico de Novo Hamburgo - PID, e dá outras providências.
Indexação
OF. 81/10/265
Observação
Norma Jurídica Relacionada