Projeto de Lei nº 13 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
13
Data de Apresentação
30/01/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/03/2008
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA ASSISTENCIAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OF. Nº 81/10/25 - SEMA/MBV
ENTIDADES BENEFICIADAS: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - ASBEM; PROJETO VIDA; CENTROENTIDADES BENEFICIADAS: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - ASBEM; PROJETO VIDA; CENTRO DE APOIO A MENINOS E MENINAS - CEAMEM; ASSOCIAÇÃO COMIDA URGENTE; ASSOCIAÇÃO DOS LESADOS MEDULARES DO RIO GRANDE DO SUL - LEME; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVO HAMBURGO - ADEFI; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - GESTANTES; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL; ABRIGO INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA DO IDOSO - LAR SÃO VICENTE DE PAULA; MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - FAZENDA SENHOR JESUS; FUNDAÇÃO CIDADE DO MENOR SÃO JOÃO BOSCO - LAR DA MENINA; ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO
DOWN-21 - AFAD 21; COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA
RENASCER DE APOIO A MENINOS E MENINAS - CEAMEM; ASSOCIAÇÃO COMIDA URGENTE; ASSOCIAÇÃO DOS LESADOS MEDULARES DO RIO GRANDE DO SUL - LEME; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVO HAMBURGO - ADEFI; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - GESTANTES; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL; ABRIGO INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA DO IDOSO - LAR SÃO VICENTE DE PAULA; MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - FAZENDA SENHOR JESUS; FUNDAÇÃO CIDADE DO MENOR SÃO JOÃO BOSCO - LAR DA MENINA; ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN-21 - AFAD 21; COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA RENASCER;
OF. Nº 45/14L/2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008.
ENTIDADES BENEFICIADAS: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - ASBEM; PROJETO VIDA; CENTROENTIDADES BENEFICIADAS: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - ASBEM; PROJETO VIDA; CENTRO DE APOIO A MENINOS E MENINAS - CEAMEM; ASSOCIAÇÃO COMIDA URGENTE; ASSOCIAÇÃO DOS LESADOS MEDULARES DO RIO GRANDE DO SUL - LEME; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVO HAMBURGO - ADEFI; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - GESTANTES; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL; ABRIGO INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA DO IDOSO - LAR SÃO VICENTE DE PAULA; MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - FAZENDA SENHOR JESUS; FUNDAÇÃO CIDADE DO MENOR SÃO JOÃO BOSCO - LAR DA MENINA; ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO
DOWN-21 - AFAD 21; COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA
RENASCER DE APOIO A MENINOS E MENINAS - CEAMEM; ASSOCIAÇÃO COMIDA URGENTE; ASSOCIAÇÃO DOS LESADOS MEDULARES DO RIO GRANDE DO SUL - LEME; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVO HAMBURGO - ADEFI; ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO - ADEVIS; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL - GESTANTES; ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL; ABRIGO INSTITUIÇÃO DE AMPARO E ASSISTÊNCIA DO IDOSO - LAR SÃO VICENTE DE PAULA; MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - FAZENDA SENHOR JESUS; FUNDAÇÃO CIDADE DO MENOR SÃO JOÃO BOSCO - LAR DA MENINA; ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DO DOWN-21 - AFAD 21; COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA RENASCER;
OF. Nº 45/14L/2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008.
Observação
DOCUMENTO ACESSÓRIO: Of. nº 81/10/25 - SEMA/MBV.
ENTIDADES BENEFICIADAS: Associação do Bem-Estar da Criança e do
Adolescente - ASBEM; Projeto Vida; CentroENTIDADES BENEFICIADAS: Associação do Bem-Estar da Criança e do
Adolescente - ASBEM; Projeto Vida; Centro de Apoio a Meninos e Meninas - Ceamem; Associação Comida Urgente; Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul - LEME; Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS; Associação Evangélica de Ação Social - Gestantes; Associação Evangélica de Ação Social; Abrigo Instituição de Amparo e Assistência do Idoso - Lar São Vicente de Paula; Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Fazenda Senhor Jesus; Fundação Cidade do Menor São João Bosco - Lar da Menina; Associação dos Familiares e Amigos do
Down-21 - AFAD 21; Comunidade Terapêutica Fazenda
Renascer de Apoio a Meninos e Meninas - Ceamem; Associação Comida Urgente; Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul - LEME; Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS; Associação Evangélica de Ação Social - Gestantes; Associação Evangélica de Ação Social; Abrigo Instituição de Amparo e Assistência do Idoso - Lar São Vicente de Paula; Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Fazenda Senhor Jesus; Fundação Cidade do Menor São João Bosco - Lar da Menina; Associação dos Familiares e Amigos do Down-21 - AFAD 21; Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer;
Ofício Nº 45/14L/2008.
ENTIDADES BENEFICIADAS: Associação do Bem-Estar da Criança e do
Adolescente - ASBEM; Projeto Vida; CentroENTIDADES BENEFICIADAS: Associação do Bem-Estar da Criança e do
Adolescente - ASBEM; Projeto Vida; Centro de Apoio a Meninos e Meninas - Ceamem; Associação Comida Urgente; Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul - LEME; Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS; Associação Evangélica de Ação Social - Gestantes; Associação Evangélica de Ação Social; Abrigo Instituição de Amparo e Assistência do Idoso - Lar São Vicente de Paula; Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Fazenda Senhor Jesus; Fundação Cidade do Menor São João Bosco - Lar da Menina; Associação dos Familiares e Amigos do
Down-21 - AFAD 21; Comunidade Terapêutica Fazenda
Renascer de Apoio a Meninos e Meninas - Ceamem; Associação Comida Urgente; Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul - LEME; Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo - ADEFI; Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo - ADEVIS; Associação Evangélica de Ação Social - Gestantes; Associação Evangélica de Ação Social; Abrigo Instituição de Amparo e Assistência do Idoso - Lar São Vicente de Paula; Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Fazenda Senhor Jesus; Fundação Cidade do Menor São João Bosco - Lar da Menina; Associação dos Familiares e Amigos do Down-21 - AFAD 21; Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer;
Ofício Nº 45/14L/2008.
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