Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

15

Data de Apresentação

15/12/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/01/2012

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.204/2010, de 23 de novembro de 2010, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de
    Novo Hamburgo - IPASEM e dá outras providências.

    Indexação

    OF489, OF495, EMENDA, OF1667

    Observação

    Há documentação acessória. Há emenda.

    Norma Jurídica Relacionada