Projeto de Lei nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
15/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/03/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica, e dá outras providências.
Indexação
OF18, SEBRAE, PEQUENAS, EMPRESAS, OF144
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada