Projeto de Lei nº 22 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
22
Data de Apresentação
21/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/04/2012
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 2.247/2010 - que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para o Quadro Permanente de Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, bem como a Lei Municipal 2.399/211, e dá outras providências.
Indexação
OF51,OF62, OF256
Observação
Há documentação acessória. HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA
Norma Jurídica Relacionada