Projeto de Lei nº 33 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
33
Data de Apresentação
25/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e denomina "Floresta Encantada", a escola municipal de Educação Infantil do Bairro Boa Saúde.
Indexação
OF48, MENSAGEM, RETIFICATIVA, OF496
Observação
Há MENSAGEM RETIFICATIVA. Vide Ofício nº 10/62, de 12 de abril de 2013, em "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada