Projeto de Lei nº 105 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
105
Data de Apresentação
10/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/11/2013
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
OF1295, VETO, PARCIAL, OF501
Observação
Norma Jurídica Relacionada