Projeto de Lei nº 138 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
138
Data de Apresentação
02/09/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 367/2008
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica na forma da Lei Municipal n° 1.512/2006, de 15 de dezembro de 2006, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio-Econômico de Novo Hamburgo - PID, e dá outras providências.
Indexação
SBP INJETADOS, OF474, EMENDA, OF738, REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada