Projeto de Lei nº 49 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

49

Data de Apresentação

23/04/2014

Número do Protocolo

1749

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00.

    Indexação

    OF294, OF535

    Observação

    Protocolo: 1749/2014, Data Protocolo: 23/04/2014 - Horário: 13:30:19
    Data Votação: 7 de Maio de 2014
    12 de Maio de 2014

    Norma Jurídica Relacionada