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Projeto de Lei nº 90 de 2014

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

90

Data de Apresentação

10/07/2014

Número do Protocolo

2278

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

27622_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 2.692/2014, de 11 de abril de 2014, que autoriza o poder executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do município de Novo Hamburgo por outra área de parte de propriedade de UNIMED Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. e dá outras providências.

    Indexação

    OF550, OF1266

    Observação

    Protocolo: 2278/2014, Data Protocolo: 10/07/2014 - Horário: 14:18:24
    Data Votação: 15 de Setembro de 2014
    17 de Setembro de 2014

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.753, de 22 de setembro de 2014
    OpenAPI