Projeto de Lei nº 119 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
119
Data de Apresentação
02/10/2014
Número do Protocolo
2807
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. (HÁ MENSAGENS RETIFICATIVAS)
Indexação
OF884, OF899, OF945, MENSAGEM, RETIFICATIVA, MENSAGENS, RETIFICATIVAS, OF989
Observação
Há MENSAGENS RETIFICATIVAS. Vide Ofícios nºs 10/899, 10/945 e 10/947 na seção Documentos Acessórios.