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Projeto de Lei nº 28 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

28

Data de Apresentação

06/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

31681_texto_integral.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.446/2006, de 17 de agosto de 2006, que instituiu o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Novo Hamburgo.

    Indexação

    SUBSTITUTIVO, OF527

    Observação

    Há Substitutivo. Vide SUBSTITUTIVO na sessão Documentos acessórios.
    Data Votação: 25 de Maio de 2015
    27 de Maio de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.815, de 05 de junho de 2015
    OpenAPI