Projeto de Lei nº 171 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
171
Data de Apresentação
12/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 436/2008
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Indexação
OF594, PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, PIM
Observação
Há documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada