Projeto de Lei nº 47 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
47
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
4349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção de natureza cultural a entidade que menciona.
Indexação
OF389, AARPA, ASSOCIAÇÃO, ARTISTAS, PRODUTORES, ARTE, CORAL DA CÂMARA, OF664
Observação
Norma Jurídica Relacionada