Projeto de Lei nº 202 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
202
Data de Apresentação
09/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica na forma da Lei Municipal nº 1.512/2006, de 15 de dezembro de 2006, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Sócio-Econômico de Novo Hamburgo - PID, e dá outras providências.
Indexação
OF638, RODOVALE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, EMENDA, REDAÇÃO FINAL, OF1017
Observação
Há documentos acessórios. Há emenda. Há Redação Final
Norma Jurídica Relacionada