Projeto de Lei nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
01/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 154/92, de 24/12/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Indexação
OF06; REDAÇÃO FINAL
Observação
Há documento acessório. Há emendas. Há Redação Final.
Norma Jurídica Relacionada