Projeto de Lei nº 96 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
96
Data de Apresentação
11/09/2015
Número do Protocolo
5159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.821/2015, que autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional, desportiva, assistencial e cultural, para as entidades que menciona, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Indexação
OF745, OF1212
Observação
Norma Jurídica Relacionada