Projeto de Lei nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
09/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação do inciso III, do artigo 8º da Lei Municipal n.º
1.924/2008, de 16 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a
despesa do município de Novo Hamburgo para o exercício de 2009, e dá
outras providências.
1.924/2008, de 16 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a
despesa do município de Novo Hamburgo para o exercício de 2009, e dá
outras providências.
Indexação
OF31
OF121
OF121
Observação
Norma Jurídica Relacionada